TCU diz que número de candidatos inelegíveis quase dobrou desde 2006

Redação Marielly Campos | Da Agência Brasil | brasil@eband.com.br

O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações. Os nomes estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.

O número praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2,9 mil se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com três mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirma.

Regularização

Aguiar levará a lista com os 4.922 nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na noite desta segunda-feira.

Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito.

O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral com base nos dados apresentados pelo tribunal.

Veja os nomes em ordem alfabética de prefeitos e secretários de governos das prefeituras do Oeste da Bahia que fazem parte da lista dos condenados pelo TCU. Entre eles, o mais conhecido é o do ex-prefeito de Barreiras, Paulo Roberto Luz Braga.

ALBERTO DA SILVA GUEDES 060.545.795-68
Deliberação: Acórdão 392/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA

ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO 012.042.115-15
Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006 - Prefeitura Municipal de Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor)

ALGEMIRO MARTINS RAMOS 014.047.845-00
Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA

ANTÔNIO HONORATO DE SOUZA 209.257.865-00
Deliberação: Acórdão 25/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA

CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO 033.613.225-53
Deliberação: Acórdão 3229/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009. MUNICÍPIO DE REMANSO/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)

CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO 033.613.225-53
Deliberação: Acórdão 960/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA

CEZAR INÁCIO BROCK 592.398.675-20
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004. Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA

CLÁUDIO SILVA NERY 083.671.085-15
Deliberação: Acórdão 1120/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA

CLÁUDIO SILVA NERY 083.671.085-15
Deliberação: Acórdão 2084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE – BA

CORCEMILTON GOMES DA SILVA 592.409.115-53
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004. Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA

CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.005-06
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004. Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA

CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.005-06
Deliberação: Acórdão 147/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS – BA

DIONÍZIO ANTÔNIO DA SILVA 106.668.425-15
Deliberação: Acórdão 1551/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008. Município de Sítio do Mato/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. (transferidor)

EDMUNDO SILVA LAURO 753.805.105-82
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004. Prefeitura Municipal de Correntina/BA

ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 153.596.206-25
Deliberação: Acórdão 432/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 25/03/2004. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA

EUNÁPIO CORREIA ROCHA NETO 024.375.625-91
Deliberação: Acórdão 2955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 25/11/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA – BA

EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA 016.562.525-20
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004. Prefeitura Municipal de Correntina/BA

FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA 958.638.265-68
Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 20/07/2004. Prefeitura Municipal de Correntina/BA

FELISBERTO ALMEIDA FILHO 843.018.308-63
Deliberação: Acórdão 71/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006. Prefeitura Municipal de Morpará/BA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)

HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.785-04
Deliberação: Acórdão 2078/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006. MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.785-04
Deliberação: Acórdão 349/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006. PREFEITURA DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICÁRIO);
FNS/MS (TRANSFERIDOR)

HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA 118.786.491-91
Deliberação: Acórdão 3514/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006. Município de Canápolis/BA (Beneficiário); Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP (Transferidor)

HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 118.786.491-91
Deliberação: Acórdão 415/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009. Município de Canápolis/BA (Beneficiário dos recursos); Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf (Transferidora)

HILDEBRANDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 004.183.665-00
Deliberação: Acórdão 392/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA

JOÃO DA SILVA CARNEIRO 016.574.965-20
Deliberação: Acórdão 1309/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, em sessão de 20/05/2008. MUNICÍPIO DE CÔCOS/BA (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)

JOÃO FRANCISCO DE SOUZA 542.330.205-63
Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, em sessão de 18/08/2004. Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA

JOAQUIM FERREIRA CAMPOS 072.198.065-15
Deliberação: Acórdão 2159/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004. Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória/BA

JOEL PEREGRINO BRAGA 003.313.845-15
Deliberação: Acórdão 961/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA

JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.153-49
Deliberação: Acórdão 1570/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006. MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA (BA)(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)

JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.153-49
Deliberação: Acórdão 442/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005. Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia/BA

JOSÉ LAURO TEIXEIRA DA ROCHA 124.408.845-53
Deliberação: Acórdão 1313/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009. Município de Pilão Arcado/BA (beneficiário); MMA (transferidor)

JOSÉ LIMA OLIVEIRA 047.856.225-04
Deliberação: Acórdão 602/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, em sessão de 25/09/2001. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO/BA

JOSÉ NETO DOS REIS 766.021.848-49
Deliberação: Acórdão 1709/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006. MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN-MS(TRANSFERIDOR)

JOSÉ RODRIGUES DA MATA NETO 107.798.685-87
Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA

LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 047.575.137-04
Deliberação: Acórdão 3514/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006. MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (TRANSFERIDOR)

MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE 133.550.155-04
Deliberação: Acórdão 1901/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA – BA

MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34
Deliberação: Acórdão 1803/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004. PREFEITURA MUNICIPAL TABOCAS DO BREJO VELHO/BA

MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34
Deliberação: Acórdão 2554/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004. Prefeitura Municípal de Tabocas do Brejo Velho/BA.

MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34
Deliberação: Acórdão 919/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008. Município de Tabocas do Brejo Velho/BA (Beneficiário) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE (Transferidor)

MARISETE DE SOUSA BASTOS 756.482.885-49
Deliberação: Acórdão 2557/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004. MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

MIGUEL ARCANJO SOARES DA CUNHA 088.987.405-06
Deliberação: Acórdão 877/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA – BA

NEMÍCIO CHRISÓSTOMO FILHO 071.746.165-34
Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006. Prefeitura Municipal de Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor)

NERY PEREIRA BATISTA 016.567.915-87
Deliberação: Acórdão 711/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)

NERY PEREIRA BATISTA 016.567.915-87
Deliberação: Acórdão 944/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/10/2005. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR)

ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.845-00
Deliberação: Acórdão 1828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006. MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA (BENEFICIÁRIO) SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO EXTINTO MINISTÉRIO DO INTERIOR (TRANSFERIDOR)

ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.845-00
Deliberação: Acórdão 3173/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005. TRANSFERIDOR DOS RECURSOS:SEC. ESP. DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA-SEHAC. BENEFICIÁRIO: PM DE CANÁPOLIS/BA

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49
Deliberação: Acórdão 098/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 28/1999, em sessão de 30/06/1999. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49
Deliberação: Acórdão 262/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, em sessão de 16/04/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49
Deliberação: Acórdão 440/1997-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1997, em sessão de 23/09/1997. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

PEDRO CAVALCANTE DE ARAÚJO 148.206.924-53
Deliberação: Acórdão 1311/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009. Município de Cotegipe/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)

SOLANGE SILVEIRA PASSOS CRISÓSTOMO 287.339.081-68
Deliberação: Acórdão 3011/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009. Município de Cotegipe/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional - MI (transferidor)

SOLANGE SILVEIRA PASSOS CRISÓSTOMO 287.339.081-68
Deliberação: Acórdão 524/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007. Município de Cotegipe/BA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor)

Fonte: Jornal Nova Fronteira